A gratificação é uma prática comum no mundo corporativo, mas que ainda pode levantar dúvidas entre gestores e colaboradores.
Basicamente, esse é um tipo de um pagamento adicional ao salário, geralmente destinado a reconhecer o esforço ou desempenho. Embora não seja obrigatória por lei, a gratificação é uma excelente ferramenta de motivação e retenção de talentos.
Neste artigo, vamos explicar o que é gratificação, principais exemplos e como ela pode ser paga e a diferença entre gratificação e bonificação. Abordamos também como implementar esse benefício de maneira eficaz, transparente e respeitando as normas legais.
Acompanhe a leitura!
Resumo rápido
- A gratificação é um pagamento adicional ao salário, geralmente para reconhecer desempenho ou tempo de serviço. Pode ser paga de forma periódica e, se for habitual, pode ser incorporada ao salário.
- Gratificação e bonificação são tratadas como sinônimos pela CLT e podem ser vistas como remunerações extras, não fixas.
- A implementação de gratificações exige políticas claras, critérios definidos e conformidade com a CLT.
- O Cartão Swile Premiações é uma solução prática e flexível para oferecer esse benefício, com gestão eficiente para o RH e uma experiência de uso simples para os colaboradores!
O que é gratificação?
Gratificação é uma forma de pagamento adicional oferecida pela empresa aos colaboradores, geralmente para reconhecer bom desempenho, cumprimento de metas ou tempo de serviço.
Essa verba não é obrigatória por lei, mas pode ser combinada no contrato de trabalho, em convenções ou acordos coletivos.
Diferente de benefícios fixos, a gratificação costuma ter caráter variável: não cai todo mês como salário, uma vez que depende de critérios definidos pela empresa. Mas, se a empresa passa a pagar esse valor de forma contínua e regular, a legislação considera que ele virou parte do salário.
Quando isso acontece, a gratificação passa a contar na hora de calcular férias, 13º salário, FGTS e outros encargos trabalhistas.
Por isso, os líderes de RH precisam ter atenção redobrada na forma como a gratificação é estruturada, evitando que se torne, na prática, um “salário disfarçado” sem o devido tratamento jurídico.
Exemplos práticos de quando a gratificação pode ser paga
A gratificação pode ser oferecida em diferentes contextos, dependendo dos critérios definidos pela empresa. A seguir, confira alguns exemplos comuns:
Desempenho e resultados
Quando um colaborador ou equipe atinge ou supera metas estabelecidas, a empresa pode oferecer uma gratificação como forma de reconhecimento.
Tempo de serviço ou estabilidade
Empresas podem conceder gratificação para valorizar colaboradores com longo tempo de casa ou que alcançam um marco de estabilidade na organização, como uma premiação anual.
Função
Este tipo de gratificação é paga quando um colaborador assume responsabilidades ou cargos temporários que exigem maior dedicação ou expertise, como a função de liderança ou projetos específicos.
Ocasiões especiais
Datas comemorativas ou eventos internos podem ser uma oportunidade para a empresa premiar seus colaboradores com uma gratificação extra, como no Natal ou para celebrar um sucesso coletivo.
Gratificação natalina
A gratificação natalina não se refere ao 13º salário, que é uma obrigação legal, mas sim a um benefício opcional oferecido pelas empresas aos colaboradores durante o período de festas.
Hoje, muitas empresas optam por substituir as cestas de natal por um benefício financeiro, conhecido como vale-natal.
Esse benefício pode ser estruturado de diversas maneiras, de acordo com a política de cada empresa. Para o colaborador, a vantagem é usar o valor como quiser!
Gratificação, Bonificação e Salário: qual é a diferença?
De acordo com a CLT, os termos gratificação e bonificação são tratados como sinônimos, ou seja, não há distinção entre os dois. Ambas podem ser vistas como valores extras pagos pela empresa, mas, ao contrário do salário, esses pagamentos não são obrigatórios nem fixos.
Gratificação e bonificação podem ser pagos de forma espontânea ou como forma de reconhecimento por desempenho, tempo de serviço ou metas atingidas.
Mas, quando pagos de maneira habitual, podem ser considerados como parte da remuneração, com implicações legais, como o pagamento de encargos trabalhistas.
No entanto, uma vez que a empresa decide parar de pagar ou modificar essas gratificações, não há obrigatoriedade de continuidade, salvo em situações de contrato ou acordo coletivo.
Como implementar a gratificação de forma prática?
Para implementar a gratificação na sua empresa, é necessário construir um planejamento cuidadoso para garantir que a prática seja transparente para todos os envolvidos e em conformidade com a legislação. Confira as principais orientações para gestores:
Políticas claras e comunicação transparente
Estabeleça políticas bem definidas sobre gratificação, para que todos os colaboradores entendam os critérios para receber esse pagamento adicional. Essas políticas devem ser comunicadas de forma clara, seja por meio de manuais, treinamentos ou reuniões.
Critérios, periodicidade e formas de pagamento
Esse pagamento deve ser vinculado a critérios claros e objetivos, que podem ser baseados em desempenho individual, metas da equipe ou da empresa, ou até mesmo por tempo de serviço.
A periodicidade do pagamento também precisa ser definida, para que todos saibam quando e como serão recompensados.
Aspectos legais e compliance
Além da comunicação interna clara, a implementação deve seguir as diretrizes estabelecidas pela CLT e, quando aplicável, pelos acordos coletivos. Evitar erros nessa etapa é fundamental para que a empresa não enfrente problemas legais no futuro.
Leia mais: Employer branding: estratégias e importância dos benefícios corporativos
Solução prática para pagamentos flexíveis de gratificações: o Cartão Swile Premiações
O Cartão Swile Premiações é uma forma inteligente e prática de reconhecer colaboradores ou terceiros, oferecendo liberdade de uso e agilidade na entrega.
Diferente de bônus fixos ou vales físicos, com essa solução a empresa deposita valores diretamente na carteira do Cartão Multibenefícios Swile, sem restrições de uso e sem burocracia.
Mas, afinal, será que vale a pena migrar para a Swile?
Na visão de Carol Chiavoni, responsável por remuneração e benefícios na Bayer e cliente Swile: “É muito fácil trabalhar com a Swile. Existe uma eficiência operacional que vem se moldando ao longo da parceria, atendendo às necessidades da Bayer e melhorando nossa experiência com os benefícios.”
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FAQ — Perguntas frequentes sobre gratificação
A gratificação faz parte do salário?
Depende. Se paga de forma habitual e regular, pode ser incorporada ao salário e gerar encargos trabalhistas, como INSS e FGTS.
O que a CLT diz sobre gratificação de função?
A CLT permite a gratificação de função como pagamento adicional para colaboradores que assumem responsabilidades extras, como funções de liderança ou cargos temporários.
Cartão premiação x vale premiação: tem diferença?
Sim. O cartão premiação, como o da Swile, funciona como um cartão pré-pago com uso livre em qualquer estabelecimento, físico ou online, com saldo recarregado pela empresa. Já o vale premiação tem uso limitado, geralmente em vouchers ou créditos específicos para uma loja ou grupo de lojas.