Conciliar trabalho e os cuidados com filhos pequenos ainda é um dos maiores desafios para muitas famílias. Por isso, iniciativas como o auxílio-creche ganham espaço na política de benefícios das empresas.
Essa é uma maneira clara de apoiar mães, pais e responsáveis na rotina de cuidados com as crianças, mas o benefício também pode gerar dúvidas.
Afinal, ele é obrigatório? Quem tem direito a recebê-lo? Como ele pode ser oferecido pelas empresas?
Neste conteúdo, vamos responder essas questões.
Continue a leitura para entender como funciona o benefício, quais as vantagens de implementá-lo na empresa e como o RH pode administrá-lo de forma mais simples, transparente e alinhada às necessidades dos colaboradores.
O que é auxílio-creche?
O auxílio-creche é um benefício oferecido pelas empresas para ajudar a custear despesas com creches, pré-escolas ou outros serviços voltados ao cuidado de crianças pequenas.
Esse benefício busca contribuir para que mães, pais e responsáveis consigam conciliar a vida profissional e familiar.
Na prática, ele pode ser concedido por diferentes formatos, como veremos ao longo deste conteúdo.
A Lei 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, regulamentou a possibilidade de adoção do reembolso-creche.
Ela permite que empregadores reembolsem despesas comprovadas com creches ou pré-escolas para empregados com filhos de até 5 anos e 11 meses.
Para isso, o benefício precisa ser devidamente formalizado por acordo individual, acordo coletivo ou convenção coletiva.
Como funciona o auxílio-creche nas empresas?
O auxílio pode ser estruturado de diferentes maneiras, de acordo com a política da empresa, acordos firmados e normas legais aplicáveis. Entre os formatos mais comuns, estão:
- Convênio com creches: a organização firma parcerias com instituições de ensino infantil para facilitar o acesso ao benefício;
- Reembolso de despesas: o colaborador apresenta comprovantes de gastos com creche ou pré-escola e recebe o ressarcimento conforme as regras estabelecidas pela empresa;
- Benefício corporativo: o auxílio pode ser concedido como parte da política de benefícios, desde que respeite os critérios definidos internamente e, quando aplicável, os instrumentos coletivos.
Independentemente do modelo adotado, é fundamental comunicar as regras com clareza para que todos os colaboradores compreendam os critérios de elegibilidade e requisitos gerais, como apresentação de comprovante de matrícula ou notas fiscais.
Quais benefícios o auxílio-creche traz para empresas e colaboradores?
Quando estruturado de forma clara e alinhada às necessidades dos colaboradores, o auxílio gera impactos positivos tanto para quem recebe o benefício quanto para a organização.
Além de proporcionar apoio em uma fase importante da vida, ele contribui para fortalecer a experiência do colaborador e a estratégia de gestão de pessoas.
Para os colaboradores, algumas vantagens são:
- Apoio financeiro: ajuda a reduzir os custos com creches, pré-escolas ou outros serviços de cuidado infantil;
- Permanência no mercado de trabalho: facilita o retorno e a continuidade da carreira de mães, pais e responsáveis após a chegada dos filhos;
- Melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional: proporciona mais tranquilidade para conciliar as responsabilidades familiares com a rotina de trabalho.
Já para as empresas, os impactos positivos podem incluir:
- Employer branding: fortalece a imagem da empresa como uma organização que investe no bem-estar e na qualidade de vida de seus profissionais;
- Retenção de talentos: demonstra apoio aos colaboradores em um momento importante da vida, incentivando sua permanência na organização;
- Maior satisfação dos colaboradores: benefícios que atendem a necessidades reais tendem a aumentar a percepção de valorização e a experiência positiva no ambiente de trabalho;
- Fortalecimento da diversidade no ambiente de trabalho: contribui para ambientes mais inclusivos, apoiando diferentes perfis familiares e favorecendo a equidade de oportunidades.
O apoio à parentalidade também pode contribuir para a permanência de profissionais nas empresas.
Segundo dados do sistema eSocial, divulgados pelo G1, mais de 380 mil mulheres foram desligadas sem justa causa e mais de 260 mil pediram demissão após a licença-maternidade nos últimos cinco anos.
Isso reforça a importância de políticas que ofereçam suporte no retorno ao trabalho, como o auxílio-creche, que pode ajudar a reduzir barreiras para a continuidade da carreira de mães e responsáveis por crianças pequenas.
Como organizar a gestão do auxílio-creche?
Uma boa gestão de benefícios tem como base regras bem definidas e uma comunicação transparente com os colaboradores. Isso ajuda a evitar inconsistências e garantir uma experiência mais positiva para todos.
Algumas boas práticas podem ajudar a estruturar essa gestão de forma mais estratégica. Confira nossas dicas:
- Definir critérios claros de elegibilidade: estabeleça quem pode receber o benefício, quais requisitos devem ser atendidos e até quando ele será concedido;
- Manter o controle dos pagamentos: acompanhe valores, comprovantes e datas para garantir conformidade com a política da empresa e evitar erros operacionais;
- Integrar o auxílio à política de benefícios: alinhe o auxílio-creche aos demais benefícios corporativos para oferecer uma experiência mais consistente aos colaboradores;
- Investir em uma comunicação transparente: disponibilize orientações sobre regras, documentação necessária e prazos para solicitação e reembolso, conforme a política definida;
- Contar com soluções modernas: para simplificar a gestão, soluções digitais ajudam a centralizar informações, automatizar processos, monitorar benefícios e avaliar os resultados das políticas implementadas.
Como o auxílio-creche pode fortalecer uma estratégia de benefícios mais completa?
As necessidades das pessoas mudam ao longo da vida, por isso oferecer benefícios mais personalizados, que acompanhem esses momentos, fortalece a proposta de valor da empresa.
Os benefícios flexíveis permitem justamente construir uma política mais personalizada, capaz de atender diferentes perfis e fases da jornada profissional.
Eles apoiam a construção de uma política mais ampla, que pode oferecer benefícios voltados para alimentação, educação, mobilidade, saúde e muito mais.
Para o RH, soluções como o cartão multibenefícios da Swile simplificam a administração de diferentes categorias de benefícios, centralizando a gestão em uma única plataforma e oferecendo mais praticidade tanto para a empresa quanto para os colaboradores.
O auxílio para cuidados com crianças pequenas pode complementar essa estratégia e fortalecer ainda mais a experiência dos colaboradores na empresa, contribuindo para a atração e retenção de talentos.
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FAQ: perguntas frequentes
Quem tem direito a receber auxílio-creche?
Depende das regras aplicáveis em cada empresa, conforme política interna, convenção ou acordo coletivo. Em geral, é destinado a colaboradores com filhos pequenos que atendam aos critérios estabelecidos.
Até que idade o auxílio-creche é pago?
Não existe uma regra única para todas as empresas. No caso do reembolso-creche regulamentado pela Lei 14.457/2022, o benefício pode ser concedido a empregados com filhos de até 5 anos e 11 meses, desde que observados os requisitos previstos em acordo individual ou convenção coletiva.
Auxílio-creche é descontado do salário?
Não. Quando concedido como reembolso-creche conforme a legislação, o benefício não possui natureza salarial, não integra a remuneração do colaborador e, portanto, não representa um desconto no salário.
Ainda assim, é importante verificar as regras adotadas pela empresa e os instrumentos coletivos aplicáveis.